No que diz respeito aos poderes do Estado e às funções essenciais
da justiça, julgue os próximos itens.
Compete ao presidente da República a concessão de indulto,
bem como a comutação de penas e o exercício do comando
supremo das Forças Armadas.
Fonte: ANALISTA TéCNICO ADMINISTRATIVO PGPE 1 / Ministério da Saúde / 2013 / CESPE