Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 163

Direito Civil / Direito das coisas / Propriedade / Aquisição da propriedade imóvel


Jeremias e Antônio moram cada um em uma margem do rio
Tatuapé. Com o passar do tempo, as chuvas, as estiagens e a
erosão do rio alteraram a área da propriedade de cada um.


Dessa forma, Jeremias começou a se questionar sobre o
tamanho atual de sua propriedade (se houve
aquisição/diminuição), o que deixou Antônio enfurecido, pois
nada havia feito para prejudicar Jeremias. Ao mesmo tempo,
Antônio também começou a notar diferenças em seu terreno
na margem do rio. Ambos questionam se não deveriam
receber alguma indenização do outro.



Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.

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Fonte: EXAME XIII - 2014.1 / OAB / 2014 / FGV