Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 382

Direito Constitucional / Princípios Fundamentais

Com a promulgação da Constituição de Weimar, em 1919,
ocorreram transformações paradigmáticas no regime jurídico
de proteção dos direitos fundamentais, o que alterou a
concepção negativa do papel do Estado, que apenas
consagrava as liberdades individuais e a igualdade formal
perante a lei. Com o advento da referida ordem
constitucional, o Estado deve agir, positivamente, para
garantir as condições materiais de vida digna para todos e
para a proteção dos hipossuficientes.



Esse texto descreve o ambiente em que o Direito
Constitucional Positivo

Fonte: EXAME XX - 2016.2 - REAPLICAçãO SALVADOR / OAB / 2016 / FGV