Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 390

Direito Constitucional / Processo legislativo / Leis


Maria da Silva, deputada federal integrante do partido Alfa,
vem a ter projeto de sua iniciativa aprovado, com apoio de
outros partidos políticos. Para sua surpresa, o texto do seu
projeto veio a ser vetado na integralidade por decisão do
Presidente da República. Após tomar ciência do veto
presidencial, a deputada, com o intuito de derrubá-lo, procura
as lideranças dos partidos que apoiaram seu projeto.



Nos termos da Constituição Federal, assinale a opção que
apresenta o procedimento correto.

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Fonte: EXAME XIV - 2014.2 / OAB / 2014 / FGV