Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 574

Direito Penal / Teoria do Crime / Conceito e classificação

Jefferson, segurança da mais famosa rede de supermercados
do Brasil, percebeu que João escondera em suas vestes três
sabonetes, de valor aproximado de R$ 12,00 (doze reais). Ao
tentar sair do estabelecimento, entretanto, João é preso em
flagrante delito pelo segurança, que chama a polícia.

A esse respeito, assinale a alternativa correta.

A ) A conduta de João não constitui crime, uma vez que
este agiu em estado de necessidade.

B ) A conduta de João não constitui crime, uma vez que o
fato é materialmente atípico.

C ) A conduta de João constitui crime, uma vez que se
enquadra no artigo 155 do Código Penal, não estando
presente nenhuma das causas de exclusão de ilicitude
ou culpabilidade, razão pela qual este deverá ser
condenado.

D ) Embora sua conduta constitua crime, João deverá ser
absolvido, uma vez que a prisão em flagrante é nula,
por ter sido realizada por um segurança particular.

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Fonte: EXAME V - 2011.2 / OAB / 2011 / FGV