Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 769
Direito Processual Penal / Recursos / Espécies de recursos
Frida foi condenada pela prática de determinado crime. Como
nenhuma das partes interpôs recurso da sentença
condenatória, tal decisão transitou em julgado,
definitivamente, dentro de pouco tempo. Pablo, esposo de
Frida, sempre soube da inocência de sua consorte, mas
somente após a condenação definitiva é que conseguiu reunir
as provas necessárias para inocentá-la. Ocorre que Frida não
deseja vivenciar novamente a angústia de estar perante o
Judiciário, preferindo encarar sua condenação injusta como
um meio de tornar-se uma pessoa melhor.
Nesse sentido, tomando-se por base o caso apresentado e a
medida cabível à espécie, assinale a afirmativa correta.
