Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 945

Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso / Criança e Adolescente / Dos direitos fundamentais / Do direito à vida e à saúde


Isabela e Matheus pretendem ingressar com ação judicial
própria a fim de adotar a criança P., hoje com 4 anos, que está
sob guarda de fato do casal desde quando tinha 1 ano de
idade. Os pais biológicos do infante são conhecidos e não se
opõem à referida adoção, até porque as famílias mantêm
convívio em datas festivas, uma vez que Isabela e Matheus
consideram importante que P. conheça sua matriz biológica e
mantenha convivência com os membros de sua família
originária.



Partindo das diretrizes impostas pelo ECA e sua interpretação
à luz da norma civilista aplicáveis à situação narrada, assinale a
afirmativa correta.

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Fonte: EXAME XVIII - 2015.3 / OAB / 2015 / FGV