Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 1189

Filosofia do Direito

O raciocínio analógico é típico do pensamento jurídico. Esse é
um tema debatido por vários teóricos e filósofos do Direito.
Para Norberto Bobbio, na obra Teoria do Ordenamento
Jurídico, trata-se de um método de autointegração do Direito.
Assinale a opção que, segundo esse autor, apresenta o
conceito de analogia.

A ) Subsunção de um caso (premissa menor) a uma norma
jurídica (premissa maior) de forma a permitir uma
conclusão lógica e necessária.

B ) Existindo relevante semelhança entre dois casos, as
consequências jurídicas atribuídas a um caso já
regulamentado deverão ser atribuídas também a um caso
não-regulamentado.

C ) Raciocínio em que se produz, como efeito, a extensão de
uma norma jurídica para casos não previstos por esta.

D ) Decisão, por meio de recurso, às práticas sociais que sejam
uniformes e continuadas e que possuam previsão de
necessidade jurídica.

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Fonte: EXAME XX - 2016.2 / OAB / 2016 / FGV