Simulado Polícia Civil de Pernambuco - PC/PE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 224

Direito Ambiental / A legislação brasileira florestal (Leis nº 12.651/2012, 11.428/2006, 11.284/2006 e regulamentos)

A respeito das políticas nacionais relativas a recursos hídricos,
mudanças climáticas e gestão dos resíduos sólidos, julgue os
seguintes itens.

O bioma cerrado foi objeto de um plano de ação específico,
editado por meio de um decreto, para a prevenção e o controle
do desmatamento e das queimadas, que, no contexto brasileiro,
constituem uma das maiores fonte de emissão de gases de
efeito estufa.

Fonte: ANALISTA LEGISLATIVO - CONSULTOR LEGISLATIVO - ÁREA XI / Câmara dos Deputados / 2014 / CESPE