Simulado Polícia Civil de Pernambuco - PC/PE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 296

Direito Civil e Empresarial / Fato Jurídico / Negócio Jurídico

Na escada ponteana, analisa-se a tricotomia existência-validadeeficácia dos negócios jurídicos para que possam produzir todos os
efeitos esperados, sem que reste qualquer situação que os maculem.

Acerca dessa tricotomia, assinale a opção correta.

A ) A reserva mental desconhecida pelo outro contraente —
destinatário — torna inválido o negócio jurídico, uma vez que
a declaração de vontade expressada conflita com o íntimo do
declarante.

B ) O negócio jurídico realizado por agente relativamente incapaz
é nulo de pleno direito, não sendo passível de convalidação
pelo decurso do tempo nem de confirmação pelas partes.

C ) Decorridos dois anos e um dia, a contar da realização do
negócio jurídico entabulado com vício de lesão, será possível
a sua anulação, uma vez que ainda não decaiu o direito do
lesado.

D ) A ausência de declaração de vontade torna o negócio jurídico
anulável, mesmo nos casos em que o silêncio possa ser
admitido diante das circunstâncias.

E ) A ausência de declaração de vontade expressa torna nulo o
negócio jurídico, pois o condiciona a um evento futuro e
incerto.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIO / TRE/RS / 2015 / CESPE_ME