Simulado Polícia Civil de Pernambuco - PC/PE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 347

Direito Civil e Empresarial / Teoria geral do direito societário / Conceito de sociedade; personalização da sociedade


A Universidade Estadual do Alto Sertão (UEAS), ente
público educacional, realiza programa de estímulo ao
empreendedorismo no qual recebe e apoia no próprio campus
universitário pequenas empresas criadas por alunos, com o
propósito de desenvolver e comercializar produtos e serviços
inovadores. A atividade empresarial é apoiada mediante a
contrapartida de cotas do capital social à UEAS, que detém 15%
do capital social de cada sociedade limitada, aplicando-se
subsidiariamente a elas as regras atinentes à sociedade simples.
Entretanto, uma pessoa jurídica assim apoiada, Novos Ventos do
Alto Sertão Ltda., que é titular da marca registrada Aeroturbo e que
desenvolveu e patenteou uma turbina eólica de alto valor no
mercado, para cuja forma ornamental requereu proteção por
desenho industrial, recebeu a proposta de ser incorporada por
Energia Sustentável S.A., processo no qual se prevê que as quotas
de capital social da UEAS sejam convertidas em debêntures.

Considerando a hipótese apresentada no texto, assinale a opção
correta acerca do negócio societário proposto.
A

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Fonte: PROCURADOR DO ESTADO SUBSTITUTO / PGE/PI / 2014 / CESPE_ME