Simulado Polícia Civil de Pernambuco - PC/PE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 784

Direito Penal / Teoria geral do crime / O fato típico e seus elementos; Causas de exclusão da tipicidade

Em relação aos elementos do crime, assinale a opção correta.

A ) Na sistemática brasileira penal, o erro de proibição inevitável
afasta a ilicitude da conduta.

B ) De acordo com a teoria adotada pelo CP, em regra, a
consciência da ilicitude é requisito essencial do dolo.

C ) O crime culposo, considerando-se o seu elemento subjetivo,
não admite a participação, seja dolosa, seja culposa.

D ) A embriaguez culposa é causa excludente de culpabilidade.

E ) A aferição de um resultado classificado a título subjetivo
de preterdolo exige a constatação efetiva da previsibilidade
subjetiva.

Fonte: PROCURADOR DO MINISTéRIO PúBLICO / TCU / 2015 / CESPE_ME