Simulado Polícia Civil de Pernambuco - PC/PE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 1100

Medicina Legal / Aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual; Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido

Tão logo recebeu alta hospitalar, uma mãe saiu da
maternidade com seu filho, recém-nascido, e colocou-o, ainda com
vida, em um depósito de lixo. Localizada por um indivíduo que
passava perto desse depósito, a criança foi levada para um
pronto-socorro, mas, apesar de ter recebido o necessário
atendimento médico, faleceu por hipotermia.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Se a gravidez tiver resultado de estupro, isso caracterizará uma
excludente de ilicitude para homicídio, ou seja, não se punirá
a mãe.

Fonte: PERITO CRIMINAL - ÁREA 12 / Polícia Federal / 2013 / CESPE