Simulado Polícia Civil de Pernambuco - PC/PE | Escrivão de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 535

Noções de Direito Processual Penal / Ação penal


Matias, ao chegar a casa depois de um dia de trabalho,
irritou-se com sua esposa, Cleusa, porque o jantar não estava
pronto, tendo chegado às vias de fato contra ela. Indignada,
Cleusa chamou a polícia, que prendeu seu marido em flagrante.
Os autos foram distribuídos ao MP, que ofereceu denúncia
contra Matias perante o juizado de violência doméstica e familiar
contra a mulher, tendo o parquet requerido a designação de
audiência para a oferta de suspensão condicional do processo.
Contudo, antes mesmo do oferecimento da exordial acusatória,
perante a autoridade policial, a vítima manifestou desinteresse no
prosseguimento da ação penal contra o marido e renunciou à
representação que ofertara.


Acerca da situação hipotética acima apresentada, assinale a
opção correta.

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Fonte: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO / TJ/DF / 2014 / CESPE_ME