Simulado Polícia Civil de Pernambuco - PC/PE | Perito Criminal - Área 7 - Sistemas de Informação | 2019 pre-edital | Questão 299

Noções de Direito Processual Penal / Prova / Das testemunhas

Ainda com base no direito processual penal, julgue os itens a
seguir.

De acordo com o sistema processual penal brasileiro, qualquer
pessoa poderá ser testemunha e a ninguém que tenha
conhecimento dos fatos será dado o direito de se eximir da
obrigação de depor, com exceção das pessoas proibidas de
depor porque, em razão de função, ministério, ofício ou
profissão, devam guardar
segredo, salvo se desobrigadas pela
parte interessada, e dos doentes e deficientes mentais e
menores de quatorze anos de idade.

Fonte: AGENTE DE POLíCIA FEDERAL / Polícia Federal / 2012 / CESPE