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Simulado Polícia Civil do Ceará - PCCE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 195
Direito Civil / Do Direito das Coisas / Posse
O possuidor
A ) de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, não tendo direito às despesas da produção e custeio.
B ) de má-fé responde sempre pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais, mesmo provando que de igual modo se teriam dado, estando na posse do reivindicante.
C ) de boa-fé tem direito à indenização de todas as benfeitorias, sendo certo que, quanto às voluptuárias, se não lhe forem pagas, poderá levantá-las, quando o puder sem detrimento da coisa, e poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis.
D ) de má-fé terá direito ao ressarcimento das benfeitorias necessárias, lhe assistindo o direito de retenção pela importância destas, bem como o direito de levantar as benfeitorias voluptuárias.
E ) de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa, ainda que der causa.
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Fonte: PROMOTOR DE JUSTIçA DE ENTRâNCIA INICIAL / MPE/CE / 2011 / FCC