Simulado Polícia Civil do Ceará - PCCE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 349

Direito Constitucional / Poder executivo / Atribuições e responsabilidades do presidente da República

Em relação ao que dispõe a Constitucional Federal a respeito do Presidente e do Vice-Presidente da República, assinale a alternativa correta.

A ) Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta
dos votos, computados os votos em branco e nulos.

B ) A nulidade da votação do Chefe do Executivo não acarreta a nulidade de votação de toda a chapa majoritária.

C ) Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da
República, far-se-á eleição cento e vinte dias depois de
aberta a última vaga.

D ) Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período
presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita
em noventa dias depois da última vaga, pelo Presidente
do Senado.

E ) Compete privativamente ao Presidente da República
convocar e presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

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Fonte: ADVOGADO / Desenvolve/SP / 2014 / VUNESP