Simulado Polícia Civil do Ceará - PCCE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 594
Direito Tributário / Obrigação tributária / Sujeitos ativo e passivo
Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Com base nessa afirmação, classifique com (V), para verdadeiro, e (F), para falso, o referido sujeito passivo.
( ) Contribuinte, quando tiver uma relação empresarial e jurídica, direta e indireta com a situação que constitui o respectivo fato gerador.
( ) Contribuinte, quando tiver relação pessoal e direta com a situação que constitui o respectivo fato gerador.
( ) Responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorrer de disposição expressa de lei.
( ) Responsável, quando, revestido da condição de contribuinte, sua obrigação decorrer de disposição expressa em lei da referida obrigação.
Assinale a alternativa que apresenta a classificação correta das assertivas, na ordem em que aparecem.
