Simulado Polícia Civil do Ceará - PCCE | Escrivão de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 390

Noções de Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos

A Constituição Federal prevê que as penas serão cumpridas

A ) em casa de albergado quando a pena for de interdição
temporária de direitos.

B ) em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado.

C ) integralmente em regime fechado nos casos em que a
lei assim prevê.

D ) em penitenciárias de segurança máxima quando se tratar de medida de segurança.

E ) em hospitais psiquiátricos quando se tratar de pessoas
inimputáveis e a pena for privativa de liberdade.

Fonte: TECNóLOGO DE ADMINISTRAçãO POLICIAL-MILITAR / Polícia Militar/SP / 2014 / VUNESP