Simulado Polícia Civil do Estado da Bahia - PC/BA | Escrivão de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 917
Promoção da Igualdade Racial e de Gênero / Lei federal nº 7.716/1989, alterada pela Lei federal nº 9.459/1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor); Lei federal nº 7.437/1985
De acordo com o texto constitucional, a prática do racismo constitui crime