Simulado Polícia Civil do Estado da Bahia - PC/BA | Investigador de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 841

Noções de Direito Processual Penal / Inquérito policial / Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, noticia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado, conclusão e prazos

O arquivamento de Inquérito Policial ocorre

A ) por ordem do chefe de Polícia, dado o seu caráter
administrativo.

B ) por ordem da autoridade judiciária, por falta de base
para a denúncia.

C ) mediante requisição do Ministério Público, à autoridade policial, por falta de justa causa para a ação
penal.

D ) pela autoridade policial, a pedido do curador especial
nomeado para o inidiciado, noticiada a sua inimputabilidade penal.

E ) por ordem da autoridade policial, constatada a ausência de indícios de autoria delitiva.

Fonte: ANALISTA DE PROMOTORIA - ASSISTENTE JURíDICO / MPE/SP / 2015 / VUNESP