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A ) o princípio da insignificância não se aplica ao crime de lesão corporal, pois sua desclassificação incide na contravenção de
vias de fato.

B ) a ofensa à saúde de outrem, por ser crime de perigo, não depende da produção do resultado para a configuração da tipicidade.

C ) a lesão corporal culposa na direção de veículo automotor impede a substituição da pena privativa de liberdade por pena
restritiva de direitos.

D ) a prática de lesão corporal leve em situação de lesões recíprocas pode ensejar a substituição da pena de detenção pela de
multa.

E ) o comportamento da vítima é incapaz de influenciar a pena no crime de lesão corporal.

Fonte: DEFENSOR PúBLICO / DPE/BA / 2016 / FCC

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