Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Oficial PM | 2019 pre-edital | Questão 392

Noções de Direito Penal / Do crime / Desistência voluntária e arrependimento eficaz; Arrependimento posterior

A ingressa na residência de B, sem consentimento, porém desiste de cometer a subtração. Sobre essa hipótese é INCORRETO afirmar que:

A ) Há desistência voluntária em relação ao furto se o agente pressentiu a impossibilidade de êxito da empreitada criminosa e, por esse motivo, resolveu fugir.

B ) Há desistência voluntária em relação ao furto se o agente não foi coagido, moral ou materialmente, à interrupção do iter criminis.

C ) Há tentativa punível de furto se a desistência ocorreu em razão do funcionamento do sistema de alarme do imóvel.

D ) Se a desistência quanto ao furto foi voluntária, o agente responderá, apenas, pelo crime de invasão de domicílio.

E ) Não há desistência voluntária se o agente suspendeu a execução do furto e continuou a praticá-lo, posteriormente, aproveitando-se dos atos já executados.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / TRE/AL / 2010 / FCC