Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Oficial PM | 2019 pre-edital | Questão 403

Noções de Direito Penal / Dos crimes contra a dignidade sexual

No crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável,

A ) o sujeito passivo só pode ser pessoa menor de dezoito anos.

B ) a pena é aumentada de um terço, se praticado com o fim de obter vantagem econômica.

C ) constitui efeito obrigatório da condenação a cassação da licença de localização e de funcionamento do estabelecimento.

D ) punível quem praticar conjunção carnal com alguém menor de dezoito e maior de doze anos em situação de prostituição.

E ) punível o proprietário do local em que se verifiquem as práticas, ainda que delas não tenha conhecimento.

Fonte: JUIZ SUBSTITUTO / TJ/PE / 2013 / FCC