Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Oficial PM | 2019 pre-edital | Questão 552
Noções de Direito do Processo Penal / Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/15)
Atenção: Para responder às questões considere a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Os produtos que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com
mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social, correspondem
