Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Oficial PM | 2019 pre-edital

A ) atuam por designação da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a defesa de réus hipossuficientes.

B ) atuam por designação da Corte Interamericana de Direitos Humanos para que assumam a representação legal de vítimas que não tenham designado defensor próprio.

C ) são funcionários de carreira da Organização dos Estados Americanos, designados para prestar orientação jurídica a vítimas de violação dos direitos humanos.

D ) são Defensores Públicos de países da Organização dos Estados Americanos responsáveis por formular denúncias perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

E ) são advogados dos países integrantes da Organização dos Estados Americanos, designados ad hoc sempre que uma parte não se fizer representar juridicamente perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Oficial PM | 2019 pre-edital | Questão 628

Noções de Direitos Humanos / Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 (arts. 2º ao 27)