Simulado Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF | Oficial | 2019 pre-edital | Questão 400

Direito Civil / Prescrição; Decadência

Se a decadência for convencional, nos termos preconizados pelo Código Civil Brasileiro, a parte a quem aproveita pode alegá-la

A ) em qualquer grau de jurisdição, e o juiz poderá suprir a alegação.

B ) em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.

C ) até o término do prazo para contestação, mas o juiz não pode suprir a alegação.

D ) até o término do prazo para contestação, e o juiz poderá suprir a alegação.

E ) até a data da prolação da sentença de primeiro grau, mas o juiz não pode suprir a alegação.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - EXECUçãO DE MANDADOS / TRT 1ª / 2013 / FCC