Simulado Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG | Cargo 1: Administrador | 2019 pre-edital | Questão 497

Noções de Administração Pública / Ética no Setor Público / Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal)


Bruno, servidor contratado temporariamente para prestar
serviços a determinado órgão público federal, praticou conduta
vedada aos servidores públicos pelo Código de Ética Profissional
do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir à luz do
disposto nos Decretos nº 1.171/1994 e nº 6.029/2007.

Se, para a infração praticada por Bruno, estiverem previstas as
penalidades de advertência ou suspensão, a comissão de ética
será competente para, após o regular procedimento, aplicar
diretamente a penalidade.

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Fonte: TéCNICO DO SEGURO SOCIAL / INSS / 2016 / CESPE