Simulado Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF | Oficial | 2019 pre-edital | Questão 679
Direito Penal Militar / Concurso de agentes
Determinado crime militar próprio foi cometido por quatro
militares. Conforme ficou apurado, o crime foi organizado pelo
superior hierárquico ao qual os outros eram subordinados; o
superior instigou os outros militares à prática do crime; a ação
criminosa teve participação bem diferenciada de cada militar, que
concorreu de modo diverso para a ocorrência do evento delituoso,
sendo que um deles teve participação de menor relevância e outro
já havia sido condenado com sentença transitada em julgado por
prática culposa de crime militar próprio.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Nesse caso, não há coautoria, mas concurso de agentes, já que
a conduta de cada agente é independente, o que implica que a
punibilidade dos concorrentes é, também, independente,
devendo ser determinada segundo a sua própria culpabilidade.
