Simulado Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF | Oficial | 2019 pre-edital | Questão 824

Direitos Humanos / Aplicação da lei / Premissas: aplicação da Lei nos Estados Democráticos; conduta ética e legal na aplicação da Lei

A respeito da democracia e do Estado de Direito, assinale a alternativa correta.

A ) O Estado de Direito caracteriza o Estado como democrático.

B ) O Estado Democrático de Direito não pode servir de instrumento para limitar o exercício do poder estatal.

C ) Atualmente, é correto afirmar que a democracia não é objeto de todo o povo, mas somente de uma classe ou grupo de pessoas.

D ) O Estado Democrático de Direito é caracterizado pela participação popular no governo, abandonando-se a ideia de submissão do Estado à lei.

E ) A democracia, como princípio de organização, organiza a forma do domínio político (titularidade e exercício).

Fonte: AUXILIAR DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL / Polícia Civil/SP / 2013 / VUNESP