Simulado Polícia Militar do Estado do Amapá - PM/AP | Soldado Combatente | 2019 pre-edital | Questão 169

Noções de Direito Administrativo / Licitação / Princípios

A União Federal, ao realizar processo licitatório para construção de obra pública, estabelecerá margem de preferência
para produtos manufaturados e para serviços nacionais que
atendam às normas técnicas brasileiras. As margens de
preferência por produto, serviço, grupo de produtos ou grupo
de serviços criadas com escopo de estimular a competividade e produção da indústria nacional serão definidas pelo
Poder Executivo

A ) Federal, não podendo a soma delas ultrapassar o
montante de 25% sobre o preço dos produtos manufaturados e serviços estrangeiros.

B ) Estadual, não podendo a soma delas ultrapassar o
montante de 25% sobre o preço dos produtos manufaturados e serviços estrangeiros.

C ) Federal, não podendo a soma delas ultrapassar o
montante de 15% sobre o preço dos produtos manufaturados e serviços estrangeiros.

D ) Estadual, não podendo a soma delas ultrapassar o
montante de 15% sobre o preço dos produtos manufaturados e serviços estrangeiros.

E ) Federal, não podendo a soma delas ultrapassar o
montante de 10% sobre o preço dos produtos manufaturados e serviços estrangeiros.

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Fonte: TéCNICO MINISTERIAL - SEM ESPECIALIDADE / MPE/PB / 2015 / FCC