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Simulado Polícia Militar do Estado do Amapá - PM/AP | Soldado Combatente | 2019 pre-edital | Questão 300
Noções de Direito Penal / Da Ação penal
No crime complexo, a ação penal é
A ) pública incondicionada, se qualquer dos crimes componentes do tipo deva ser apurado por iniciativa do Ministério Público.
B ) pública condicionada, mesmo que qualquer dos crimes componentes do tipo deva ser apurado por iniciativa do Ministério Público, desde que em relação a outro ou outros a sua ação dependa de representação.
C ) pública incondicionada em relação aos crimes componentes do tipo que são dessa natureza e privada ou pública condicionada em relação a outro ou outros que sejam de iniciativa privada ou sujeito a representação.
D ) pública ou privada, dependendo de acordo entre o Ministério Público e o ofendido ou seu representante legal.
E ) privada, se um dos crimes componentes do tipo for dessa natureza, mesmo que outro ou outros devam ser apurados por iniciativa do Ministério Público.
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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / TRF 3ª / 2007 / FCC