Simulado Polícia Rodoviária Federal - DPRF | Policial Rodoviário Federal | 2019 pre-edital | Questão 15
Direitos Humanos e Cidadania / Direitos humanos e responsabilidade do Estado
A respeito da investigação de violações dos direitos humanos,
julgue os itens conseguintes.
Para uma denúncia de discriminação racial entre Estados ser
admitida, é suficiente que o Estado que apresenta a denúncia
contra outro Estado tenha reconhecido a jurisdição do Comitê
sobre a Eliminação da Discriminação Racial, sendo facultativo
o reconhecimento por parte do Estado que sofre a denúncia.
