Simulado Polícia Rodoviária Federal - DPRF | Policial Rodoviário Federal | 2019 pre-edital | Questão 465
Noções de Direito Constitucional / Ordem social / Família, criança, adolescente, idoso, índio
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) a
respeito dos índios, dos idosos e da cultura, julgue os itens a seguir.
Os índios detêm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, do
subsolo, dos rios e dos lagos existentes nas terras por eles
tradicionalmente ocupadas.
