Simulado Sec. Estadual de Adm. Penitenciária (SEAP/SP) | Executivo Público | 2019 pre-edital | Questão 55

Direito Administrativo / Licitação (Lei Federal no 8.666/93 e alterações posteriores) / Servidores Públicos / Provimento e Vacância

No que diz respeito à estabilidade do servidor público, pode-se afirmar que:

A ) são estáveis os servidores que cumprirem um interstício de dois anos de estágio probatório.

B ) durante o período de estágio probatório, o servidor não poderá ser demitido.

C ) extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável será demitido.

D ) se invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele aproveitado em cargo diverso ao que ocupava.

E ) como condição para aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

Fonte: ANALISTA ADMINISTRATIVO / IAMSPE / 2012 / VUNESP