Simulado Secretaria de Educação do Distrito Federal - SEDF | 2 - Professor de Educação Básica - Atividades | 2019 pre-edital | Questão 4

Bases Legais e Temas da Educação Nacional e Distrital / Constituição Federal / Da Educação


Com relação aos deveres do Estado para com a educação, de acordo
com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os
próximos itens.

O acesso ao ensino médio é uma das garantias constitucionais
do Estado à sociedade.

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Fonte: ANALISTA PROCESSUAL / MEC / 2014 / CESPE