Simulado Secretaria de Educação do Distrito Federal - SEDF | 2 - Professor de Educação Básica - Atividades | 2019 pre-edital | Questão 39
Legislação Específica / Plano Nacional de Educação (PNE 2014‐2024)
Julgue os próximos itens com relação às bases legais da educação
nacional: Constituição Federal (CF), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).
O Plano Nacional de Educação, de duração decenal, é previsto
na CF e estabelece a meta de aplicação de recursos públicos
em educação na proporção de dez por cento do produto interno
bruto (PIB).
