Simulado Secretaria de Educação do Distrito Federal - SEDF | 2 - Professor de Educação Básica - Atividades | 2019 pre-edital | Questão 42
Legislação Específica / Plano Nacional de Educação (PNE 2014‐2024)
Com relação às formas de organização da educação e às bases
curriculares nacionais, julgue os próximos itens.
A existência de um sistema nacional de ensino implica a não
autonomia legislativa e normativa dos sistemas estaduais e
municipais.
