Julgue os seguintes itens, referentes à legislação aplicada à
educação a distância, de acordo com os decretos 5622/2005 e 6303/2007.
As instituições credenciadas para a oferta de educação a
distância poderão solicitar autorização, junto aos órgãos
normativos dos respectivos sistemas de ensino, para oferecer
os ensinos fundamental e médio a distância, exclusivamente
para a complementação de aprendizagem ou em situações
emergenciais.