Simulado Secretaria de Educação do Distrito Federal - SEDF | 37 - Técnico de Gestão - Secretário Escolar | 2019 pre-edital | Questão 2

Bases Legais e Temas da Educação Nacional e Distrital / Constituição Federal / Da Educação


Com relação aos deveres do Estado para com a educação, de acordo
com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os
próximos itens.

O Estado deve garantir o acesso gratuito e de qualidade à
educação superior, conforme disposto na CF.

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Fonte: ANALISTA PROCESSUAL / MEC / 2014 / CESPE