Simulado Secretaria de Educação do Distrito Federal - SEDF | 38 - Monitor de Gestão Educacional | 2019 pre-edital | Questão 210

Noções de Gestão Educacional / Constituição da República Federativa do Brasil e suas alterações / Dos Princípios Fundamentais


No que concerne aos princípios fundamentais da República
Federativa do Brasil e aos direitos fundamentais, julgue os
próximos itens.

A livre iniciativa é princípio que subordina as normas de
regulação do mercado e de defesa do consumidor.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / STJ / 2015 / CESPE