Simulado Secretaria de Educação do Distrito Federal - SEDF | 38 - Monitor de Gestão Educacional | 2019 pre-edital | Questão 229

Noções de Gestão Educacional / Lei de Diretrizes e Bases da Educação ‐ LDB (Lei nº 9.394/1996); Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica

Julgue os itens subsequentes, com base nos instrumentos legais que
dispõem acerca da educação brasileira, considerando que CF
corresponde à Constituição Federal de 1988 e LDB, à Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Quanto aos critérios de verificação do rendimento escolar
no ensino fundamental e médio, a LDB disciplina a
obrigatoriedade dos estudos de recuperação, preferencialmente
desenvolvidos ao longo do período letivo, para estudantes com
baixo desempenho escolar, conforme estabelecido no
regimento das escolas.

Fonte: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: DIDáTICA / SEE/AL / 2013 / CESPE