Simulado Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul - SEFAZ/RS | Técnico Tributário | 2019 pre-edital

A ) O poder constituinte originário, que elaborou a CF, é
essencialmente político, extrajurídico, sem limites formais, e
esgotou-se com a promulgação da CF.

B ) A CF é uma constituição promulgada, oriunda da atuação do
poder constituinte derivado, uma vez que a assembleia
nacional constituinte foi convocada por emenda à Constituição
anterior.

C ) Da elaboração da CF, que é uma constituição promulgada,
participaram cidadãos que, nessa condição, votaram diversos
de seus dispositivos na própria assembleia nacional
constituinte.

D ) A CF pode ser modificada pela atuação de poder constituinte
derivado, obedecidas as normas nela inseridas pelo poder
constituinte originário.

E ) A CF pode ser modificada pela atuação de poder constituinte
decorrente, obedecidas as normas nela inseridas pelo poder
constituinte originário.

Simulado Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul - SEFAZ/RS | Técnico Tributário | 2019 pre-edital | Questão 416

Direito Constitucional / Poder constituinte: conceito; espécies