Simulado Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul - SEFAZ/RS | Técnico Tributário | 2019 pre-edital | Questão 424

Direito Constitucional / Teoria geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação; Tipos de Constituição

De acordo com a doutrina majoritária, quanto à origem, as
Constituições podem ser classificadas como

A ) promulgadas, que são ditas democráticas por se originarem da
participação popular por meio do voto e da elaboração de
normas constitucionais.

B ) outorgadas, que surgem da tradição, dos usos e costumes, da
religião ou das relações políticas e econômicas.

C ) cesaristas, que são as derivadas de uma concessão do
governante, ou seja, daquele que tem a titularidade do poder
constituinte originário.

D ) pactuadas, que são formadas por dois mecanismos distintos de
participação popular, o plebiscito e o referendo, ambos com o
objetivo de legitimar a presença do detentor do poder.

E ) históricas, que surgem do pacto entre o soberano e a
organização nacional e englobam muitas das Constituições
monárquicas.

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Fonte: DELEGADO DE POLíCIA / Polícia Civil/MA / 2018 / CESPE_ME