Simulado Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul - SEFAZ/RS | Técnico Tributário | 2019 pre-edital | Questão 488
Direito Tributário / Obrigação tributária principal e acessória
Com relação à obrigação tributária principal e à acessória, julgue os
itens subsequentes.
Dispensada a obrigação principal ao contribuinte, também se
dispensará a obrigação acessória.
