Simulado Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul - SEFAZ/RS | Técnico Tributário | 2019 pre-edital | Questão 621

Língua Portuguesa / Reescrita de frases e parágrafos do texto


Texto 1A10BBB O Brasil sempre foi um país com grandes
desigualdades. Marcada por diferenças sociais, econômicas
e regionais, esta nação tem procurado, nos últimos anos,
promover a diminuição das desigualdades que sempre
a marcaram de forma profunda. A Constituição Federal
de 1988 traçou diversos objetivos, entre eles, a construção
de uma sociedade livre, justa e solidária; a erradicação
da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais.
Embora, infelizmente, tais metas não tenham sido
atingidas, ocorreram diversos avanços, como, por exemplo,
a diminuição da mortalidade infantil e do analfabetismo;
a melhoria na expectativa de vida; o aumento do número
de jovens nas escolas, entre outros.
No mundo, a busca pelo tratamento igual já estava
presente desde antes da Revolução Francesa, mas, a partir
dela, a luta por um tratamento equânime entre as pessoas
não só se tornou sinônimo de aplicação de justiça,
como também passou a ser um dos aspectos de como
a dignidade da pessoa humana se revela, em especial,
no tratamento que o Estado reserva ao homem.
O direito à igualdade ou ao tratamento isonômico
está definido como um direito fundamental, assumindo posição
de destaque na sociedade moderna e invertendo a tradicional
relação entre o Estado e o indivíduo, ao reconhecer que
a pessoa humana tem, primeiro, direitos, e, depois,
deveres perante o Estado, e que os direitos que o Estado
tem em relação ao indivíduo se ordenam ao objetivo
de melhor cuidar das necessidades dos seus cidadãos.
Por meio de ações corretivas dos poderes públicos
e do estabelecimento de direitos relativos à assistência social,
à educação, ao trabalho, ao lazer, à saúde, à cultura e ao
esporte, por exemplo, procurou-se promover uma igualdade
material, ou seja, o tratamento equânime de todos os seres
humanos, bem como a sua equiparação no que diz respeito
às possibilidades de concessão de oportunidades.
Embora a tributação tenha um papel fundamental
como instrumento reformador e capaz de atuar na diminuição
das desigualdades, o modo como o sistema tributário está
estruturado não logra os objetivos estabelecidos pela
Constituição Federal de 1988. Há, portanto, necessidade
de uma reforma para que ele se adéque às exigências de um
sistema justo, com fundamento na igualdade e na capacidade
contributiva, em busca de uma maior justiça social e fiscal.
Nesse sentido, o imposto sobre a renda das pessoas físicas é o
maior responsável por fazer avançar ou retroceder a capacidade
econômica e, por consequência, a solidariedade social. Élvio Gusmão Santos. Internet: <www.agu.gov.br> (com adaptações).

Feitas as devidas alterações na pontuação e nas maiúsculas e
minúsculas, a correção gramatical e o sentido original do texto
1A10BBB seriam preservados caso o vocábulo "infelizmente" (R.9)
fosse deslocado para

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Fonte: AUDITOR DO ESTADO / SEFAZ/RS / 2018 / CESPE_ME