Simulado Secretaria de Portos - SEP/PR | Analista Técnico Administrativo | 2019 pre-edital | Questão 461

Noções de Direito Civil / Obrigações / Responsabilidade civil

A indenização

A ) mede-se pela extensão da culpa.

B ) deve ser fixada tendo-se em conta a gravidade da culpa da vítima, quando esta tiver concorrido para a ocorrência do dano.

C ) não pode ser reduzida equitativamente, nem no caso de desproporção entre a gravidade da culpa e o dano.

D ) no caso de homicídio, consiste na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto os devia, até a morte do alimentando, excluídas outras reparações.

E ) é inexigível se o devedor não puder cumprir a prestação na espécie ajustada.

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Fonte: ANALISTA MINISTERIAL - DIREITO / PGJ/CE / 2013 / FCC