Simulado Polícia Militar de Santa Catarina - PMSC | Soldado QPPM | 2019 | Questão 120

Noções de Direito Penal / Código Penal Brasileiro / Da Imputabilidade Penal

Nos termos do Código Penal, a imputabilidade penal é
excluída pela

A ) emoção.

B ) doença mental ou desenvolvimento mental incompleto
ou retardado, que torna o autor, ao tempo da ação ou
da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com
esse entendimento.

C ) embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força
maior, que privou o autor, ao tempo da ação ou da
omissão, da plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com
esse entendimento.

D ) embriaguez completa e culposa que torna o autor, ao
tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz
de entender o caráter ilícito do fato ou de deter minarse de acordo com esse entendimento.

E ) paixão.

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Fonte: INSPETOR DE POLíCIA CIVIL - 1º CLASSE / Polícia Civil/CE / 2015 / VUNESP