A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue os itens
subsequentes, com base no Código Civil.
No contrato de doação, qualquer alienação gratuita que afete
a metade indisponível dos herdeiros necessários poderá ser
declarada nula.
Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRF 1ª / 2017 / CESPE