Simulado Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) | Técnico Judiciário - Área Judiciária | 2019 | Questão 414

Noções de Direito Processual Penal / Prisão e liberdade provisória / Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária)

A prisão temporária poderá ser decretada

A ) pelo juiz, sem ouvir o Ministério Público, na hipótese de representação da autoridade policial.

B ) sem fundamentação, em caso de comprovada urgência.

C ) pelo delegado de polícia responsável pelo caso, pelo prazo máximo de cinco dias.

D ) pelo juiz, em qualquer fase da ação penal.

E ) em caso de homicídio qualificado, pelo prazo de trinta dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRF 4ª / 2014 / FCC